Atualizado em 1o de Outubro as 12:43.
Em agosto os blogs entraram em polvorosa com o anúncio de uma instrução normativa da Receita Federal que estabelecia novas regras para trazer alguns artigos comprados no exterior. Pois ela entra em vigor amanhã, dia 1o de Outubro de 2010 e pouca gente ainda sabe o que esperar quando desembarcar no Brasil. Na chegada ao Brasil essa semana, eu perguntei como ficam as regras para cameras e lentes e os agentes no Rio me informaram que ainda estão aguardando instruções.
A instrução normativa pode ser lida na íntegra neste link.
Em resumo, o que muda:
- Celular, Máquina Fotográfica e Relógio, estão isentos da cota de US$500.00 quando forem artigos de uso ou consumo pessoais. Mas isso quer dizer, que se você traz uma máquina fotográfica pra vender, ela entra na cota. E claro, pra caracterizar uso pessoal, não pode ser mais de um e de preferência, traga fora da caixa e já sendo usado.
- A melhor das notícias foi para fotógrafos, mas que eu acho, devem usar a noticia com cautela e esperar pelos próximos dias: Acessórios para máquinas também estão liberados: fontes, baterias e lentes. Sim… as lentes, entram também na isenção da cota se forem comprovadas para uso pessoal!!! Mas tome cuidado, porque, se trouxer duas iguais, uma tem que ser declarada.
- Não existe mais declaração de saída. Portanto, se você quer comprar uma câmera nova, ou celular, ou relógio, deixe a(o) antiga(o) no Brasil, para não dar confusão na hora da volta.
O que continua o mesmo:
- Laptops, jogos eletronicos, continuam fazendo parte da cota de US$500.00
- Artigos para serem comercializados também fazem parte da cota.
A Receita promete que amanhã, terá no site um seção de Perguntas Frequentes para as dúvidas mais comuns dos viajantes. Porque ainda tem muita coisa que não se tem certeza exatamente como vai acontecer.
Pra quem for voltar ao Brasil nos próximos dias… fiquem de olho e se puderem, contem a experiência por aqui!
A seção de perguntas e Respostas(FAQ) da Receita Federal está no ar e estou copiando aqui algumas perguntas que achei mais interessantes:
1.1. O que se entende por bagagem?
– A bagagem é constituída pelo conjunto de bens novos ou usados que um viajante, em compatibilidade com as circunstâncias de sua viagem, possa destinar para seu uso ou consumo pessoal, bem como para presentear, sempre que pela sua quantidade, natureza ou variedade, não permitam presumir importação ou exportação com fins comerciais ou industriais.
- Bens de uso ou consumo pessoal são os artigos de vestuário, higiene e demais bens de caráter manifestamente pessoal, em natureza e quantidade compatíveis com as circunstâncias da viagem.Exemplos: roupas, calçados, óculos, perfumes, relógio, máquina fotográfica, telefone celular, brinquedos, aparelhos eletrônicos, utensílios domésticos, objetos de decoração, equipamentos para a prática de esportes ou para atividades profissionais, entre outros.
1.3. O que se entende por bens de uso ou consumo pessoal?
Cabe esclarecer que são bens de caráter manifestamente pessoal aqueles que o viajante possa necessitar para uso próprio, considerando as circunstâncias da viagem e a sua condição física, bem como os bens portáteis destinados a atividades profissionais a serem executadas durante a viagem, excluídos máquinas e aparelhos que requeiram alguma instalação para seu uso (assim entendidos, por exemplo, um computador de mesa, um aparelho de ar condicionado, ou um projetor de vídeo) e máquinas filmadoras e computadores pessoais. (Nota minha: Laptops e Máquinas Filmadoras estão excluídas viu!!!) Uma máquina fotográfica (ainda que possua função “filmadora”), um relógio de pulso, um telefone celular (inclusive smartphone), um aparelho reprodutor de áudio/vídeo portátil, ou pen drive, usados (ver pergunta 1.12), por exemplo, estão abrangidos pelo conceito de bens de caráter manifestamente pessoal.
1.11. Existe um período mínimo de tempo para que um bem seja considerando usado? Mais especificamente, se o viajante comprar um relógio novo no exterior e, em seguida, usá-lo, poderá importar esse bem sob o conceito de bem de caráter manifestamente pessoal?
- Não existe um período mínimo de tempo para que um bem seja considerado usado. Se o bem for usado uma única vez deixará de ser novo. Caso um viajante compre um relógio no exterior, poderá trazê-lo sob o conceito de bem de caráter manifestamente pessoal. Contudo, caso o viajante tenha saído do Brasil com seu relógio e tenha no exterior adquirido e usado outro, este não será considerado compatível com as circunstâncias da viagem, a menos que se comprove defeito do relógio originalmente levado.1.15. O viajante pode trazer do exterior, com o tratamento de bens de uso e consumo pessoal (isenção), bens que não se destinem ao seu uso próprio, ou bens para presentear?
Não. Os bens para presentear estão sujeitos a tributação no que exceder aos limites estabelecidos no art. 7º da Portaria MF nº 440/2010, regulamentado pelo artigo 33 da Instrução Normativa RFB nº 1.059/2010. Os bens de uso e consumo pessoal, como o próprio nome sugere, são pessoais e intransferíveis, a título gratuito ou oneroso.1.16. Que bens podem ser considerados compatíveis com as circunstâncias da viagem no caso de viajante que permaneça no exterior por menos de um dia?
- É comum, principalmente nas fronteiras terrestres, que viajantes dirijam-se ao exterior para efetuar pequenas compras, voltando no mesmo dia. Nessas circunstâncias, em que o viajante sai do País sem a necessidade de pernoite no exterior, muitas vezes sem malas, torna-se compatível com as circunstâncias da viagem, para efeito de enquadramento como bem de uso ou consumo pessoal adquirido no exterior, apenas o vestuário e o material de higiene e toucador necessários ao uso do viajante durante o período.Para ver todas as perguntas e respostas, vá o site da Receita Federal!
Fontes: Receita Federal, Jornal O Globo
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Deixa eu tirar uma duvida com voce.
Eu trazendo uma maquina digital do Paraguai, eu preciso passar na Aduana da volta ou posso passar direto?
Olá
U$ 500 é a cota por via áerea, caso for ao Paraguay via terrestre (o que é o mais comum) a cota é de U$ 300.
Sim, Jeziel. Obrigada pelo complemento ao post.
oi.. eu tenho uma dúvida.. eu pratico kitesurf e queria comprar meu equipamento aqui na europa..eu estou morando aqui desde agosto..e só vou voltar em janeiro.. você sabe se equipamento esportivo para prática exclusiva de lazer se enquadra em bem de consumo pessoal? obrigada.
Adorei as dicas, mt boas mesmo. Estou pensando comprar alguns eletrônicos como somos 4 pessoas acho q ñ teremos problemas. E Tênis tem limite? qro 5 pares será que dá p trazer
Ana Lucia, se for 1 para cada um sem problemas.. mais de 3 da mesma coisa na mesma mala caracteriza comercio, mas se são em 4, espalhe nas malas e não deve haver problemas.
Olá, vou ir viajar em julho para a europa e gostaria de trazer um flash para uma maquina fotográfica, mas não irei levar a maquina comigo. gostaria de saber se consigo ainda enquadrar na categoria de uso pessoal para ter isenção. Obrigada
Uso pessoal, vc teria que ser fotógrafa, e pelo menos estar com a camera e tirar fotografias com ela durante a viagem.
podem me responder se criança também tem direito à cota de U$ 500?
Carlos,
tem sim. Mas lembra qaue não dá pra somar. Se vc tiver algo que custe 600.00 não pode botar 500 na sua e 100 na da crianca. Tem q ser coisas separadas.
Brinquedo entra na cota dos $500,00 dolares?
Entra sim Vania!
Indo para o peru, e trazendo diversas camisetas para revenda no brasil , há algum problema ? Pois vi um tópico em outro site que informava que para o peru não tem fiscalização de bagagem ao chegar no brasil é correto essa informação??
Renato, os fiscais da Receita podem decidir fiscalizar todas as chegadas, independente do país, ninguém pode afirmar que sim ou não.
Olá, tenho uma dúvida, vou viajar na segunda pra cancun e pretendo levar minha máquina compacta uma sony (dessas pequenas) mas quero comprar lá uma máquina profssional, ela entraria na cota dos US$ 500,00 por eulevar a máquina compacta?
obrigada e aguardo ansiosa por resposta!
Fabiana,
entra sim.
Criança tb tem direit a trazer celular, se os pai ja estiverem trazendo?