Esta semana foi publicada pelo Conselho Nacional de Justiça(CNJ) uma nova resolução que muda algumas das regras de autorização para menores que vão viajar ao exterior.
Quem precisa de autorização?
1. Crianças ou Adolescentes que forem viajar acompanhados apenas de um dos pais, deve levar autorização por escrito do outro.
2. Crianças e adolescentes que forem viajar acompanhados de outros adultos devem levar autorização por escrito de ambos os pais ou responsáveis.
3. Crianças ou adolescentes que forem viajar sozinhos devem levar autorização por escrito de ambos os pais ou responsáveis.
Para fazer a autorização:
1. Preencha o formulário e imprima em duas vias: http://www.cnj.jus.br/images/programas/viagemaoexterior/formulario_viagem_de_menor_ao_exterior.pdf
2. Assine e leve ao cartório para reconhecimento de firma ou semelhança.
Entre as mudanças mais significativas estão:
* O Reconhecimento de Firma no documento de Autorização de Viagem para Menores pode ser feita por semelhança em firma já registrada em cartório. Antes era preciso que a pessoa fosse pessoalmente no cartório para ter a firma reconhecida, sempre um problema, principalmente para filhos de pais separados ou que moram em cidades diferentes.
* A fotografia que estava sendo exigida como parte do documento de autorização também foi dispensada.
* O documento deve ter prazo de validade, se não tiver, vale automaticamente por 2 anos.
* Duas vias: uma ficará retida na Policia Federal
Para quem mora no exterior
* É preciso pegar no consulado um Atestado de Comprovação de Residência no Exterior e este documento será apresentado na hora do embarque da criança.
* O documento precisa ter sido emitido nos últimos 2 anos.
As novas instruções serão publicadas no manual da Policia Federal. Assim que forem atualizadas, eu publico o link aqui. Enquanto isso minha dica é Imprima esta página do CNJ que contém a resolução 131 na íntegra e tenha com você em caso de ir a um cartório ou ter que viajar.
E aqui está a cartilha do CNJ: http://www.cnj.jus.br/images/programas/viagemaoexterior/cartilha%20viagem%20de%20menor%20ao%20exterior%20v2.pdf
Atualização: Acabei de renovar o passaporte do Dylan, e junto com a autorização para emissão do passaporte, veio uma autorização opcional para incluir no passaporte a autorização de viagem que permite viajar com apenas um dos pais, com terceiros ou desacompanhado. A autorização pode ser por prazo determinado ou pela validade do passaporte. Optamos por fazer esta por achar que vai facilitar a viagem.
Apesar de reconhecer o quão importante são essas medidas para evitar que crianças sejam tiradas do país sem consentimento de um dos pais, pessoalmente eu acho que já não era sem tempo, já que a entrada e saída no país era sempre uma aventura. Acho que essas mudanças realmente vão simplificar a vida de quem viaja com crianças.
Eu já tive que ficar uma noite a mais no Brasil porque não aceitaram a autorização do Dylan que eu levei aqui dos Estados Unidos e tive que ir tarde da noite para um juizado de plantão no Rio de Janeiro pra conseguir autorização do juiz pra viajar. Já tive que adiar passagem do Nicollas porque o documento de autorização não chegou a tempo no Brasil e por aí vai, então estou super feliz que essas mudanças finalmente estejam sendo implementadas.
E vocês? Já tiveram algum problemas na saída do Brasil com crianças?
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Oi Claudia, so uma retificacao, o # da resolucao eh 131 e nao 133.
Nunca tive problemas porque sempre faco o documento antes de viajar. Pra mim so nao ficou claro se a matricula consular vai valer como comprovante de residencia ou se agora vao cobrar por mais esse documento…
Obrigada!
Obrigada Bella, consertei!
E a 1a vez que fui, eu fiz o documento aqui e não foi aceito no Brasil.
E eles estão dizendo que tem que ser o Atestado de Residência que é um documento separado. Mas amanhã vou lá no Consulado Itinerante e vou fazer a pergunta. Você vai levar o seu filho? Lá em Mc Lean?
Oi Claúdia,
Eu viajei com minha filha de 15 anos, fizemos a autorização aqui em Salvador/BA, tudo direitinho, mas quando chegamos na PF em Guarulhos (p/conexão) a autorização ficou retida, segundo a agente, era padrão e ficava arquivado mesmo me mostrando algumas que estavam no seu guinchê. Não entrei em pânico, pq meu marido iria retornar conosco no mesmo vôo. Aproveitei e questionei a agente como iria retornar com ela ao Brasil desacompanhada e se tivesse algum problema lá fora como faria para provar que ele autorizou a saída dela? E ela calmamente me disse que o Juizado de Menores deveria ter feito várias cópias.
Fica a dica para quem for viajar com menores desacompanhados, leve várias autorizações, digamos, uma para cada porto.
Bjs,
Radiá,
isso aconteceu com o Nicollas, da penultima vez que ele viajou pra cá, mantiveram o papel e eu tive que ir fazer tudo de novo! Da ultima vez, já mandei várias cópias pra não ter problemas.
Obrigada por ter colocado a dica aqui!
Novas Regras para Autorização de Viagem com Crianças ao Exterior http://bit.ly/kNi5F8 cc @lreginaj
Fui a Orlando com meus sobrinhos, com a autorização dada pelos pais no Brasil, registrada em cartório e tudo. Quando fui passar pela imigração, em Miami o agente alfandegário me pediu a autorização em inglês, dizendo que não tinha obrigação nenhuma saber o que estava escrito em português. Perdi pelo menos uns 40 minutos falando com eles até que liberaram a entrada e quase perdi o voo de conexão. Fica a dica: quem for viajar com filho de 3os. providenciar também uma autorização de viagem em inglês, para não haver inconveniências.
Obrigada pela dica Margareth, nunca tinha visto pedirem autorização aqui.
Oi Margareth, li seu comentário e gostaria de saber aonde tirar essa autorização em ingles???
Excelente dica, ainda mais porque nao se acha nada a esse respeito. Vou viajar com minha sobrinha e estava preocupada com a passagem pela imigração americana. Muito obrigada.
Para as crianças q moram fora: a nova facilidade de colocar a autorização de viagem no passaporte via @AprendizViajant http://t.co/FhhNKnG
Olá Claudia,
estou amando todas as dicas!!! Moro em londres em vim p/ SP para ter o meu bb, estaremos voltando agora em novembro estou com várias cópias da autorização feita pelo meu marido pois ele já voltou, mas agora estou com uma super dúvida sobre este “Atestado de Comprovação de Residencia”, será que vc pode me dizer como isso funciona?!?!?!?!
Muito obrigada!! Suas dicas me encorajaram muito mais a viajar com o meu pequeno!!!
minha filha estuda em cancun e esta com passaporte vencido como ela faz para validar? vcs podem ajudar?
Claudia e meninas talvez alguma de vcs consigam esclarecer uma duvida enorme…
Tenho um filho americano menor de idade, quando ele era ainda muito pequeno voltamos para o Brasil, ele tem dois passaportes (amer. e bras.), ocorre que não tenho noticias do pai dele ha muitos anos, e para renovação do passaporte americano eu necessito de autorização judicial para suprir a falta do pai, no site da embaixada americana diz que a autorização de ser em ingles… será que vcs me esclarecem, PLEASE, autorização judicial em ingles???
Obrigada… espero noticias
Eu passo ja varios anos pelo mesmo aborrecimento,minha filha tem 14 anos,ela tem passaporte suico,o pai desapareceu desde que ela nasceu,nao temos contato nenhum,o passaporte suico a cada 5 anos e renovado porque nao exigem tantas coisas,mais nao tenho como fazer o passaport brasileiro dela e pior,nao consigo viajar com ela porque nao tenho autorizacao do infeliz do pai,eu vou me casar em janeiro com um alemao e nao sei como vou fazer pois vamos morar na suica,e como eu faco agora?vou ter que continuar deixando minha filha com minha mae por causa de uma lei ultrapassada?ja ui no juizado e o juiz simplismente me negou a autorizacao,vou agora com advogado mais uma vez tentar essa autorizacao,pois meinha filha tem direitos de ir pra um pais que afinal e dela tambem,e nao pode viver lone da mae so por causa de um papel que alguem resolver nao assinar…
Nossa desculpem meu desabafo e que ja sao anos vivendo essa situacao,vivendo longe da minha filha por causa disso,sendo que ela tem passaporte suico,no caso ela so estaria indo de volta pro pais dela de novo,isso me revolta demais,ela ficar “pressa” no brasil,porque e assim qu ela se sente apesar de amar o brasil…
Olá Cláudia,
Primeiramente gostaria de parabenizá-la pelo Aprendiz de Viajante, que tem auxiliado muito todas essas dicas para quem quer colocar o pé na estrada.
Minha dúvida se refere ao acompanhamento de menores ao Consulado.
Minha sobrinha de 17 anos precisa renovar o visto, já está tudo preparado para o dia no Consulado, porém gostaria de saber se eu como Tia posso acompanhá-la ou somente a mãe, pois por motivos de trabalho a mesma estará impossibilitada e por isso me coloquei a disposição. Este ano de 2012, fizemos uma viajem a passeio a EUA e embarcamos numa boa com as devidas autorzações feitas pelos pais, mas para a renovação do visto gostaria de saber se eu mesma posso acompanhá-la. Desde já meus agradecimentos e aguardo informações. Abço .
Olá claudia,
Adorei as dicas, como é a primeira vez que levo meu filho de 13 anos sem o pai para Orlando somente, passando por Panamá. o correto é levar 2 vias do formulário padrão assinado pelo meu marido em portugues e 2 em ingles? outra coisa, quando chegar ao aeroporto deverei procurar o posto da policia federal antes da viagem, ou já posso fazer isso?Abraços
Luciene,
faça isso com antecedência antes de chegar ao aeroporto. E sim, leve duas vias assinada por seu marido. Sei que precisa pro Brasil em Portugues, no Panamá não tenho certeza, mas ei, melhor se prevenir certo?
Ola , moro na Holanda e gostaria que meu filho de 16 anos fosse para o Brasil sozinho passear no winter break. Ele precisa de autorizacao para viajar de aviao sozinho da Holanda at’e o Brasil?
Moraes,
precisa sim, pq na volta, vão pedir na saída do país.
Vou viajar com a minha tia e meus pais ja fizerama autorização e reconheceram firma, só que na atorização sótem meu rg enao tem meu passaporte, tem problema? eu fiz uma outra tbm que é desse modelo — http://sistemas.mre.gov.br/kitweb/datafiles/NovaYork/pt-br/file/proposta%20de%20autorizacao%20de%20viagem%20para%20menor%20-%20acompanhado%20-%208%20fev%202012-1.pdf
eles aceitam?
Leticia,
a autorização que eles tem que reconhecer é a desse modelo, com o número do passaporte. Tem que ter passaporte sim, porque é o unico documento que a PF vai aceitar para viagens ao exterior. E lembre-se de ter copias, tanto da autorização quando das folhas do passaporte pra deixar na PF.
Boa noite estou indo viajar com meu irmão ele tem 09 anos preciso que a autorização seja em inglês?e preciso de autorização para a volta da viagem ou na própria autorização tem que estar dizendo sobre a volta?obrigada
Depende pra onde vc vai. Normalmente só aqui na saída que eles verificam, mas é sempre bom ter documentação em inglês pro caso de pedirem.
Boa noite… vejo que tem muitas pessoas com as mesmas dificuldades, eu vou casar com um suiço e pretendo levar a minha filha agora final deste ano para Suiça, o pai concordou em assinar, mas tenho algumas dúvidas, eu tenho que levar a autorização de viajem em portugues e alemão? E tbém caso ele resolva de última hora não assinar, posso requerer perante o juiz a saída dela já que ela vive comigo e ele nunca se importou com ela e nem paga pensão? Como é revoltante eles não ajudam em nada, a gente faz de tudo para criar os filhos, e ai quando a vida dá uma reviravolta e ficamos bem de situação derrepente eles começam a se importar e falam que não quer o filho longe. Desculpem a minha indignação.
Luzia,
Normalmente pra sair eles só pedem em português, mas não sei como é na Suiça. E veja isso com antecedência, porque se ele resolver não assinar é um processo bem mais complicado e você terá que provar pro Juiz as razões pq ele não quer assinar.
vamos viajar de férias para foz do iguaçu, e de lá vamos atravessar fronteira, e vamos levar duas sobrinhas, e os pais são separados, e o pai de uma delas não mantemos contatos e não sabemos onde encontra-lo para assinar a autorização para a filha viajar conosco, o que devemos fazer para conseguirmos autorização do juiz.
Ola minha filha eh americana e o pai tbm, eu e ela estamos no Brasil e nao sei se preciso de autorizacao do Pai para ela viajar ao Estados Unidos.com seu passaporte americano.Alguem sabe??
Vou viajar pra miami com meu marido e minha entiadas, ja imprimi os formularios de autorizacao de viagem.
Ve se eu entendi o processo a mae das meninas precisa ir no cartorio com esse formulario e reconhecer firma isso, o pai que e meu marido precisa reconhecer firma tambem.
quando sair dos estados unidos preciso mostrar autorizacao tambem
o pai das minhas entiadas precisa ir na policia federal levar essa autorizacao ou no dia da viagem que vai na policia no aeroporto.
aguardo resposta obrigada
Normalmente só precisa mostrar a autorização no Brasil. Nos estados unidos raramente pedem, mas é sempre bom ter. E sim, vc está certa, a mãe e o pai delas tem reconhecer firma.