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Novas Regras para Autorização de Viagem com Crianças ao Exterior

Esta semana foi publicada pelo Conselho Nacional de Justiça(CNJ) uma nova resolução que muda algumas das regras de autorização para menores que vão viajar ao exterior.

 

Quem precisa de autorização?

 

1. Crianças ou Adolescentes que forem viajar acompanhados apenas de um dos pais, deve levar autorização por escrito do outro.

2. Crianças e adolescentes que forem viajar acompanhados de outros adultos devem levar autorização por escrito de ambos os pais ou responsáveis.

3. Crianças ou adolescentes que forem viajar sozinhos devem levar autorização por escrito de ambos os pais ou responsáveis.

 

Para fazer a autorização:

 

1. Preencha o formulário e imprima em duas vias: http://www.cnj.jus.br/images/programas/viagemaoexterior/formulario_viagem_de_menor_ao_exterior.pdf

2. Assine e leve ao cartório para reconhecimento de firma ou semelhança.

 

Entre as mudanças mais significativas estão:

* O Reconhecimento de Firma no documento de Autorização de Viagem para Menores pode ser feita por semelhança em firma já registrada em cartório. Antes era preciso que a pessoa fosse pessoalmente no cartório para ter a firma reconhecida, sempre um problema, principalmente para filhos de pais separados ou que moram em cidades diferentes.

* A fotografia que estava sendo exigida como parte do documento de autorização também foi dispensada.

* O documento deve ter prazo de validade, se não tiver, vale automaticamente por 2 anos.

* Duas vias: uma ficará retida na Policia Federal

 

Para quem mora no exterior

* É preciso pegar no consulado um Atestado de Comprovação de Residência no Exterior e este documento será apresentado na hora do embarque da criança.

* O documento precisa ter sido emitido nos últimos 2 anos.

As novas instruções serão publicadas no manual da Policia Federal. Assim que forem atualizadas, eu publico o link aqui. Enquanto isso minha dica é Imprima esta página do CNJ que contém a resolução 131 na íntegra e tenha com você em caso de ir a um cartório ou ter que viajar.

E aqui está a cartilha do CNJ: http://www.cnj.jus.br/images/programas/viagemaoexterior/cartilha%20viagem%20de%20menor%20ao%20exterior%20v2.pdf

 

Atualização: Acabei de renovar o passaporte do Dylan, e junto com a autorização para emissão do passaporte, veio uma autorização opcional para incluir no passaporte a autorização de viagem que permite viajar com apenas um dos pais, com terceiros ou desacompanhado. A autorização pode ser por prazo determinado ou pela validade do passaporte. Optamos por fazer esta por achar que vai facilitar a viagem.

Apesar de reconhecer o quão importante são essas medidas para evitar que crianças sejam tiradas do país sem consentimento de um dos pais, pessoalmente eu acho que já não era sem tempo, já que a entrada e saída no país era sempre uma aventura. Acho que essas mudanças realmente vão simplificar a vida de quem viaja com crianças.

Eu já tive que ficar uma noite a mais no Brasil porque não aceitaram a autorização do Dylan que eu levei aqui dos Estados Unidos e tive que ir tarde da noite para um juizado de plantão no Rio de Janeiro pra conseguir autorização do juiz pra viajar. Já tive que adiar passagem do Nicollas porque o documento de autorização não chegou a tempo no Brasil e por aí vai, então estou super feliz que essas mudanças finalmente estejam sendo implementadas.

E vocês? Já tiveram algum problemas na saída do Brasil com crianças?

63 COMENTÁRIOS

  1. Oi Claudia, so uma retificacao, o # da resolucao eh 131 e nao 133.

    Nunca tive problemas porque sempre faco o documento antes de viajar. Pra mim so nao ficou claro se a matricula consular vai valer como comprovante de residencia ou se agora vao cobrar por mais esse documento…

    Obrigada!

    • Obrigada Bella, consertei! :)
      E a 1a vez que fui, eu fiz o documento aqui e não foi aceito no Brasil.
      E eles estão dizendo que tem que ser o Atestado de Residência que é um documento separado. Mas amanhã vou lá no Consulado Itinerante e vou fazer a pergunta. Você vai levar o seu filho? Lá em Mc Lean?

  2. Oi Claúdia,

    Eu viajei com minha filha de 15 anos, fizemos a autorização aqui em Salvador/BA, tudo direitinho, mas quando chegamos na PF em Guarulhos (p/conexão) a autorização ficou retida, segundo a agente, era padrão e ficava arquivado mesmo me mostrando algumas que estavam no seu guinchê. Não entrei em pânico, pq meu marido iria retornar conosco no mesmo vôo. Aproveitei e questionei a agente como iria retornar com ela ao Brasil desacompanhada e se tivesse algum problema lá fora como faria para provar que ele autorizou a saída dela? E ela calmamente me disse que o Juizado de Menores deveria ter feito várias cópias.
    Fica a dica para quem for viajar com menores desacompanhados, leve várias autorizações, digamos, uma para cada porto.
    Bjs,

    • Radiá,

      isso aconteceu com o Nicollas, da penultima vez que ele viajou pra cá, mantiveram o papel e eu tive que ir fazer tudo de novo! Da ultima vez, já mandei várias cópias pra não ter problemas.
      Obrigada por ter colocado a dica aqui! ;)

  3. Fui a Orlando com meus sobrinhos, com a autorização dada pelos pais no Brasil, registrada em cartório e tudo. Quando fui passar pela imigração, em Miami o agente alfandegário me pediu a autorização em inglês, dizendo que não tinha obrigação nenhuma saber o que estava escrito em português. Perdi pelo menos uns 40 minutos falando com eles até que liberaram a entrada e quase perdi o voo de conexão. Fica a dica: quem for viajar com filho de 3os. providenciar também uma autorização de viagem em inglês, para não haver inconveniências.

  4. Olá Claudia,

    estou amando todas as dicas!!! Moro em londres em vim p/ SP para ter o meu bb, estaremos voltando agora em novembro estou com várias cópias da autorização feita pelo meu marido pois ele já voltou, mas agora estou com uma super dúvida sobre este “Atestado de Comprovação de Residencia”, será que vc pode me dizer como isso funciona?!?!?!?!

    Muito obrigada!! Suas dicas me encorajaram muito mais a viajar com o meu pequeno!!!

  5. Claudia e meninas talvez alguma de vcs consigam esclarecer uma duvida enorme…
    Tenho um filho americano menor de idade, quando ele era ainda muito pequeno voltamos para o Brasil, ele tem dois passaportes (amer. e bras.), ocorre que não tenho noticias do pai dele ha muitos anos, e para renovação do passaporte americano eu necessito de autorização judicial para suprir a falta do pai, no site da embaixada americana diz que a autorização de ser em ingles… será que vcs me esclarecem, PLEASE, autorização judicial em ingles???
    Obrigada… espero noticias

  6. Eu passo ja varios anos pelo mesmo aborrecimento,minha filha tem 14 anos,ela tem passaporte suico,o pai desapareceu desde que ela nasceu,nao temos contato nenhum,o passaporte suico a cada 5 anos e renovado porque nao exigem tantas coisas,mais nao tenho como fazer o passaport brasileiro dela e pior,nao consigo viajar com ela porque nao tenho autorizacao do infeliz do pai,eu vou me casar em janeiro com um alemao e nao sei como vou fazer pois vamos morar na suica,e como eu faco agora?vou ter que continuar deixando minha filha com minha mae por causa de uma lei ultrapassada?ja ui no juizado e o juiz simplismente me negou a autorizacao,vou agora com advogado mais uma vez tentar essa autorizacao,pois meinha filha tem direitos de ir pra um pais que afinal e dela tambem,e nao pode viver lone da mae so por causa de um papel que alguem resolver nao assinar…
    Nossa desculpem meu desabafo e que ja sao anos vivendo essa situacao,vivendo longe da minha filha por causa disso,sendo que ela tem passaporte suico,no caso ela so estaria indo de volta pro pais dela de novo,isso me revolta demais,ela ficar “pressa” no brasil,porque e assim qu ela se sente apesar de amar o brasil…

  7. Olá Cláudia,
    Primeiramente gostaria de parabenizá-la pelo Aprendiz de Viajante, que tem auxiliado muito todas essas dicas para quem quer colocar o pé na estrada.
    Minha dúvida se refere ao acompanhamento de menores ao Consulado.
    Minha sobrinha de 17 anos precisa renovar o visto, já está tudo preparado para o dia no Consulado, porém gostaria de saber se eu como Tia posso acompanhá-la ou somente a mãe, pois por motivos de trabalho a mesma estará impossibilitada e por isso me coloquei a disposição. Este ano de 2012, fizemos uma viajem a passeio a EUA e embarcamos numa boa com as devidas autorzações feitas pelos pais, mas para a renovação do visto gostaria de saber se eu mesma posso acompanhá-la. Desde já meus agradecimentos e aguardo informações. Abço .

    • Oi Gabriela,
      Vou viajar com minha irmã de 13 anos para miami agora fim do mês. Estou em dúvida se é necessário levar a autorização dos nossos pais traduzida para o inglês? Você, que já viajou com sua sobrinha, poderia me dizer como foi para passar pela imigração americana?
      Grato

      • Olá, eu viajei para Orlando com minha irmã de 13 anos em marco desse ano, e ao embarcar eles só pedem a autorizacao em portugues, porém ao chegar em miami (fiz conexao em miami) eles me perguntaram sim sobre a autorizacoa em ingles. Então é bom levar,apesar de poucos sites falarem sobre, eu levei por desencargo de consciencia e acabou precisando. Faz, é melhor gastar um minimo valor para a autenticidade do que esquentar a cabeca depois que tiver lá.

  8. Olá claudia,

    Adorei as dicas, como é a primeira vez que levo meu filho de 13 anos sem o pai para Orlando somente, passando por Panamá. o correto é levar 2 vias do formulário padrão assinado pelo meu marido em portugues e 2 em ingles? outra coisa, quando chegar ao aeroporto deverei procurar o posto da policia federal antes da viagem, ou já posso fazer isso?Abraços

    • Luciene,

      faça isso com antecedência antes de chegar ao aeroporto. E sim, leve duas vias assinada por seu marido. Sei que precisa pro Brasil em Portugues, no Panamá não tenho certeza, mas ei, melhor se prevenir certo? ;)

  9. Ola , moro na Holanda e gostaria que meu filho de 16 anos fosse para o Brasil sozinho passear no winter break. Ele precisa de autorizacao para viajar de aviao sozinho da Holanda at’e o Brasil?

    • Leticia,

      a autorização que eles tem que reconhecer é a desse modelo, com o número do passaporte. Tem que ter passaporte sim, porque é o unico documento que a PF vai aceitar para viagens ao exterior. E lembre-se de ter copias, tanto da autorização quando das folhas do passaporte pra deixar na PF.

  10. Boa noite estou indo viajar com meu irmão ele tem 09 anos preciso que a autorização seja em inglês?e preciso de autorização para a volta da viagem ou na própria autorização tem que estar dizendo sobre a volta?obrigada

  11. Boa noite… vejo que tem muitas pessoas com as mesmas dificuldades, eu vou casar com um suiço e pretendo levar a minha filha agora final deste ano para Suiça, o pai concordou em assinar, mas tenho algumas dúvidas, eu tenho que levar a autorização de viajem em portugues e alemão? E tbém caso ele resolva de última hora não assinar, posso requerer perante o juiz a saída dela já que ela vive comigo e ele nunca se importou com ela e nem paga pensão? Como é revoltante eles não ajudam em nada, a gente faz de tudo para criar os filhos, e ai quando a vida dá uma reviravolta e ficamos bem de situação derrepente eles começam a se importar e falam que não quer o filho longe. Desculpem a minha indignação.

    • Luzia,

      Normalmente pra sair eles só pedem em português, mas não sei como é na Suiça. E veja isso com antecedência, porque se ele resolver não assinar é um processo bem mais complicado e você terá que provar pro Juiz as razões pq ele não quer assinar.

  12. vamos viajar de férias para foz do iguaçu, e de lá vamos atravessar fronteira, e vamos levar duas sobrinhas, e os pais são separados, e o pai de uma delas não mantemos contatos e não sabemos onde encontra-lo para assinar a autorização para a filha viajar conosco, o que devemos fazer para conseguirmos autorização do juiz.

  13. Ola minha filha eh americana e o pai tbm, eu e ela estamos no Brasil e nao sei se preciso de autorizacao do Pai para ela viajar ao Estados Unidos.com seu passaporte americano.Alguem sabe??

  14. Vou viajar pra miami com meu marido e minha entiadas, ja imprimi os formularios de autorizacao de viagem.
    Ve se eu entendi o processo a mae das meninas precisa ir no cartorio com esse formulario e reconhecer firma isso, o pai que e meu marido precisa reconhecer firma tambem.
    quando sair dos estados unidos preciso mostrar autorizacao tambem
    o pai das minhas entiadas precisa ir na policia federal levar essa autorizacao ou no dia da viagem que vai na policia no aeroporto.
    aguardo resposta obrigada

  15. Ola!Vou fazer minha 1° viagem com meu filho de 6 anos,o pai autorizou em cartorio,vamos meu filho e eu para Itália,será que lá na hora de voltar,irão me pedir uma autorização para voltar com meu filho?

  16. Olá!! Eu vou fazer uma viagem para o exterior sem os meus pais com outras pessoa adultos o que eu preciso para fazer essa viagem. Eu tenho 14 anos. Obrigado!!

  17. Olá!!

    Viajo com meu marido e filha para Paris em agosto 2013. Na volta para o Brasil minha filha que é menor de idade voltará apenas com meu marido. Na verdade embarcaremos juntos,porém, eu voltarei em avião separado. O horário que embarcaremos será o mesmo. Os vôos que sao diferentes. Tenho que fazer a autorização mesmo assim. No caso minha filha voltará apenas com um dos pais. Embarcaremos no mesmo dia e horário, porém a minha filha voltará com ele.
    Me ajude pls.

  18. Precisei entrar na justiça para ter a autorização para minha filha de 13 anos,pois o pai recusou-se a assinar,o juiz especificou que ela deve ir para Paris, mas eu pretendia estender a viagem por dois dias a Suiça, será pedido essa autorização lá também???Estou prestes a fechar a viagem e não sei se devo ir para a Suiça ou não…

  19. Olá Claudia, gostaria q vc me ajudasse com uma dúvida. Eu moro na Itália e minha mãe está vindo com minhas duas irmãs adotivas (11 e 8 anos), já está com autorizações dos pais uma vez q minha mãe tem a guarda definitiva, mas as meninas ainda não são registradas com o nome da minha mãe, uma longa história. Quero saber se essa autorização tem q ser traduzida em italiano? Obrigada aguardo uma resposta.
    Atenciosamente,
    Eliane.

  20. Claudia,meu filho e americano,eu e a mae dele viajaremos 2 dias antes dele,bom como entrarei normalmente e estarei dentro do prazo,geralmente nos dao 6
    Meses,posso eu e a mae dele receber meu filho no aeroporto?ou tem que ser um residente legal?eu contratei o servico ca campanhia aerea,e eles entrgaram meu filho somente a pessoa que eu autorizar,obrigado.

  21. Ola eu tenho o passaporte americano e minha filha tb de7anos
    sera que posso viajar voltar pros estados unidos com ela
    sem a autorizaçao do pai dela? Sendo que nos duas entramos 3 anos atras com o passaporte brasileiro obrigado

  22. BOM DIA, CLAUDIA !!!

    MEU FILHO TEM 17 ANOS E VAI VIAJAR PARA O CHILE EM COMPANHIA DO IRMÃO DELE MAIOR DE 21 ANOS E COM O TIO, TAMBÉM MAIOR. ALÉM DA AUTORIZAÇÃO ASSINADA POR AMBOS OS PAIS, E EM 5 CÓPIAS, QUAL DOCUMENTAÇÃO MAIS VAI PRECISAR PARA ESTAR INDO E VOLTANDO SEM PROBLEMAS. NÃO SEI SE DIFERENCIA , MÁS O TEMPO DE ESTADA NO CHILE SERÃO 7 DIAS. GRATO. AGUARDO.

  23. Boa tarde.
    Meu filho é separado de minha nora. Ela criou a criança sozinha. Meu filho paga a pensão mas não tem nenhum contato com a criança. Se o viu umas 5 vezes foi muito. Não telefona, não passa e mail, enfim nem me pergunta pela criança. Eu, como avó, fico muito triste com essa situação. AMO meu neto.Nem eu nem minha nora temos o endereço de meu filho
    .Ele não atende aos telefonemas de minha nora. Os meus sim, mas não pergunta pelo meu neto. A criança tem 12 anos e sofre com o desprezo do pai. Como minha nora vai fazer para viajar ao exterior com meu neto se não tem o endereço dele? Eu também não tenho porque ele não dá.
    Só sei que ele mora em Manaus. AGUARDO UMA RESPOSTA. OBRIGADA.

  24. O que é preciso para tirar o visto americano de minha filha de 13 anos que viajará só comigo, sem o paí (somos separados legalmente)?
    Obrigada!

  25. Ola,

    Meu marido irá para USA na próxima semana e ficará por lá por um tempo, eu devo ir entre dez ou janeiro /14 com meu bebe, como faço com a autorizaçao? pode ser feito seis meses antes??? FAÇO EM IINGLES TBEM???? quantas cópias???
    Obrigada!

  26. Olá, estou com um problema também, tenho 15 anos, e vou viajar com minha avó, minha mãe mora no exterior. Para reconhecer firma, disseram que é preciso que ela esteja presente pra assinar o papel, porém, meu pai mora na minha cidade, ele pode assinar por ela ?

  27. Claudia
    Vou para Londres com minha sobrinha de 16 anos e já me informei que a imigração britânica pede uma carta de autorização dos pais. Você conhece algum modelo de carta em inglês?
    Obrigada
    Dani Bispo

  28. sou brasileiro e moro em portugal e tenho uma filha com uma brasileira ,mas ela quer levar minha filha embora para o brasil, eu nao quero deixar de ver minha filha e vou entrar com um pedido de poder paternal, quais sao as minha chances de ganhar a guarda da minha filha?

  29. Vou viajar com meu sobrinho para os EUA, e estou com alguma dúvidas, pois os pais são separados, se alguém puder ajudar eu agradeço:

    1 – O pai se mudou de estado e tirou um outro RG, a autorização será feita com este RG, isto gera algum problema?

    2 – A mãe tirou um novo RG e passou a usar o nome de solteira, porém no RG do filho o nome dela ainda é de casada, isso gera algum problema?

    3 – O que fazer neste situação tão específica? O que levar de documentação no dia da viagem para evitar problemas? Certidão de casamento averbada? RG autenticado de ambos os pais?

    4 – Caso eu tenha algum problema no momento do embarque, como proceder para não perder a viagem?

    Obrigado.

  30. Claudia,

    Sou menor, tenho 16 anos. No fim do ano irei para o EUA passar uns 50 dias na casa de um amigo da família, vou ir sozinho. Na autorização que meus pais fizerem tem que ter os dados desse nosso amigo? E o tempo que vou ficar na casa dele? Ou isso é somente passado para a companhia aérea?

    Obrigado.

  31. Estou indo para Miame e vi que nos posts anteriores que algumas pessoas falaram que tinha que ter vias em inglês e ai como faço isso? O pai tem que reconhecer a autorização de menores na via em inglês e na via em português? Onde acho essa via? Meu vou faz conexão em dois lugares no Brasil, tenho que deixar a via em cada postos e la nos USA também? pode ser xerox? Estou desesperada me ajudem por favor.

  32. Claudia,

    gostaria de saber se pode me ajudar: Moro em NYC com meu filho e marido, meu filho tem passaporte brasileiro e americano. Estou indo com ele para o Brasil em fev de 2014 e voltaremos em Marco, porem seu visto brasileiro vencerá dia 4 de março, e voltaremos no dia 6. Eu sei que ele nao precisa do passaporte brasileiro para entrar aqui, mas você acha que será um problema para embarcar para o Brasil com o passaporte vencendo em 1 mês?
    Já procurei bastante e liguei duas vezes no consulado ontem e nao consigo informação.
    Muito obrigada,
    Daniella

  33. Claudia, tudo bem? Veja se pode me ajudar… farei uma viagem de 15 dias para os EUA e deixarei minha filha de 2 anos com os avós. Algumas pessoas recomendaram deixar procuração para a avó que ficará com ela na maior parte do período, mas outras entendem que não há necessidade. Tem alguma experiência ou orientação? Obrigado e um excelente Ano Novo.

  34. Claudia, bom dia. Viajarei para os EUA e deixarei minha filha de 2 anos aqui no Brasil com os avós. Alguns dizem que temos que fazer procuração em cartório para os avós e outros dizem que não é necessário. Você pode contribuir com alguma informação? Um grande abraço e obrigado.

  35. Ola, quero buscar minha sobrinha de 5 anos para ficar comigo 3 meses na alemanha, visto de turista claro .
    teria algumas dicas para mim?
    Agradeco desde ja!

    Camila Leote

  36. Pretendo mandar minha filha agora em junho para Londres, fazer uma visita a tia que mora lá. Quero que ela fique por uns 50 dias, qual deve ser os procedimentos a tomar pois ela viajara sozinha e só tem 16 anos.

  37. Olá Cláudia.
    Sei que vc já está cansada de ouvir isso. Mas estou indo viajar com minha filha de 13 anos em julho de 2014 para Orlando com conexão no Panamá, de lá vamos pra Cancun e depois retornaremos ao Brasil. Sou separada e eu e me ex marido temos que preencher o formulário e autenticar? Ou só ele? E estou vendo aqui tb que tem muita gente falando da autorização em inglês, como faço isso? Aonde encontro este formulário? Autorizo tb no cartório?
    Obrigada

  38. Olá,
    Minha filha vai viajar com a avó materna para a Argentina e alguns dias depois irão da Argentina para o Uruguai. Gostaria de saber como devo proceder em relação a autorização para viagem. Sei que tenho que providenciar uma para ela sair do Brasil. Mas e para ir da Argentina para o Uruguai?
    Precisará de outra autorização?
    Obrigada

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