Direito dos Passageiros de Companhias Aéreas

Nas últimas semanas o número de reclamações no twitter de atrasos e confusão nos aeroportos do Brasil aumentou consideravelmente. Gol, TAM, Azul ou Webjet, não importa a empresa aérea, estão todas sujeitas a atrasos e cancelamentos e é sempre bom saber os seus direitos.  Fui buscar na internet informações, já que a família vai viajar nas próximas semanas e achei uma cartilha da ANAC muito interessante e já falei para eles imprimirem e levarem junto com as passagens quando forem viajar. Saber os seus direitos e o que pode e o que não pode é a melhor maneira de se proteger.

A cartilha é bem completinha e vou compartilhar aqui algumas das informações básicas, porque pode servir para quem vai viajar de avião, mas aconselho que você clique no link no fim deste post e imprima para levar com você. Em caso de dúvida, procure sempre o site e as informações oficiais da ANAC:

Viaje com internet no celular 100% do tempo

Vai viajar para o exterior e quer manter seu número no whatsapp? Já chegue no seu destino com o celular funcionando. A América Chip oferece plano de dados ilimitados com roteamento gratuito nos Estados Unidos e em vários países, para que você fique conectado na internet. O chip Europa tem velocidade 4G ligações ilimitadas e funciona em toda União Européia! Utilize o cupom para ganhar 5% de desconto VIAJANTE!

A empresa áerea tem que oferecer assistência em caso de atrasos:

A partir de 1 hora: comunicação (internet, telefonemas,etc).

A partir de 2 horas: alimentação (voucher, lanche, bebidas, etc).

A partir de 4 horas: acomodação ou hospedagem (se for o caso) e transporte do aeroporto ao local de acomodação.

PROMOÇÃO até 01/03/2020 no SEGURO VIAGEM
com 20% de desconto +5% no boleto

Vai viajar? Não esqueça de fazer o seu Seguro de Viagem, pois ele é obrigatório nas viagens para a Europa e recomendado na maior parte das viagens para o exterior. Faça sua cotação para encontrar o seguro que você precisa. Você pode pagar em até 12x no cartão ou ter desconto no boleto. Nossos leitores ainda recebem um desconto de 20% na hora de pagar. Use o código promocional: CARNAVAL e ainda mais 5% se você pagar no boleto.

Se você estiver no local de seu domicílio, a empresa poderá oferecer apenas o transporte para sua residência e desta para o aeroporto.

Se o atraso for superior a 4 horas (ou a empresa já tenha a estimativa de que o voo atrasará esse tempo), ou houver cancelamento de voo ou preterição de embarque, a empresa aérea deverá oferecer ao passageiro, além da assistência material, opções de reacomodação ou reembolso.

Direitos dos passageiros em caso de atraso de voo superior a 4 horas

Se estiver no aeroporto de partida : 

  • Receber o reembolso integral, incluindo a tarifa de embarque. Nesse caso, a empresa poderá suspender a assistência material.
  • Remarcar o voo para data e horário de sua conveniência, sem custo. Nesse caso, a empresa poderá suspender a assistência material.
  • Embarcar no próximo voo da mesma empresa, se houver disponibilidade de lugares, para o mesmo destino. A empresa deverá oferecer assistência material.

Se estiver em aeroporto de escala ou conexão

  • Receber o reembolso integral e retornar ao aeroporto de origem, sem nenhum custo. A empresa deverá oferecer assistência material.
  • Permanecer na localidade onde ocorreu a interrupção e receber o reembolso do trecho não utilizado. Nesse caso, a empresa poderá suspender a assistência material.
  • Embarcar no próximo voo da mesma empresa ou de outra empresa aérea, para o mesmo destino, sem custo, se houver disponibilidade de lugares. A empresa deverá oferecer assistência material.
  • Concluir a viagem por outra modalidade de transporte (ônibus, van, táxi, etc). A empresa deverá oferecer assistência material.
  • Remarcar o voo, sem custo, para data e horário de sua conveniência. Nesse caso, a empresa poderá suspender a assistência material.

Direitos dos passageiros em caso de cancelamento de voo

Se estiver no aeroporto de partida

  • Receber o reembolso integral, incluindo a tarifa de embarque. Nesse caso, a empresa poderá suspender a assistência material.
  • Remarcar o voo, sem custo, para data e horário de sua conveniência. Nesse caso, a empresa poderá suspender a assistência material.
  • Embarcar no próximo voo da mesma empresa ou de outra empresa aérea, para o mesmo destino, sem custo, se houver disponibilidade de lugares. A empresa deverá oferecer assistência material.

Se estiver em aeroporto de escala ou conexão

  • Receber o reembolso integral e retornar ao aeroporto de origem, sem nenhum custo. A empresa deverá oferecer assistência material.
  • Permanecer na localidade onde ocorreu a interrupção e receber o reembolso do trecho não utilizado. Nesse caso, a empresa poderá suspender a assistência material.
  • Remarcar o voo, sem custo, para data e horário de sua conveniência. Nesse caso, a empresa poderá suspender a assistência material.
  • Embarcar no próximo voo da mesma empresa ou de outra empresa aérea, para o mesmo destino, sem custo, se houver disponibilidade de lugares. A empresa deverá oferecer assistência material.
  • Concluir a viagem por outra modalidade de transporte (ônibus, van, táxi, etc). A empresa deverá oferecer assistência material.

Importante

Os direitos a assistência material, reacomodação e reembolso são devidos mesmo nos casos em que o atraso, cancelamento ou preterição tenha sido causado por condições meteorológicas adversas.

Lembre-se também de ter provas do ocorrido se você tiver que brigar depois. Peça informações de cancelamento por escrito, ou use a câmera do celular para gravar. Alguns aeroportos já tem postos de reclamação e você pode dar a queixa lá no aeroporto.

Contatos da ANAC: www.anac.gov.br/faleanac

Telefone 24 horas: 0800 725 4445

Fonte: Cartilha de Cancelamento de Voo da ANAC


Dicas e cupons para economizar na sua viagem

Reserve o seu hotel Pesquise o seu hotel no Booking com cancelamento gratuito ou no Hotéis.com e pague em até 12x sem juros e sem IOF.

Chip de viagem internacional - 5% DE DESCONTO Saia do Brasil com seu chip internacional de viagem da America Chip utilizando o código VIAJANTE ou o chip internacional da Easysim4u já funcionando no celular usando o código APRENDIZ. Com ele você poderá utilizar seus aplicativos e mídias sociais, usar como GPS, fazer ligações por whatsapp e skype.

seguroPromoção de até 25% no Seguro de Viagem - ele é obrigatório nas viagens para a Europa e mesmo nos Estados Unidos, é altamente recomendado, você pode pagar em até 12x no cartão ou ter desconto de 5% no boleto. Nossos leitores ganham 20% e ainda recebem um desconto de 5% na hora de pagar no boleto. Use o código promocional: SEMPRESEGURO.

GANHE até 240 REAIS(US$55)! - Com o Airbnb é possível alugar casas e apartamentos no mundo todo. Ganhe até R$240 (US$55) de desconto na sua primeira reserva usando nosso link: AIRBNB

Ingressos Disney e Universal Studios com Desconto Compre os seus ingressos para parques da Disney e Universal .

Compre seus tickets e ingressos com até 25% de desconto. Saia do Brasil com seus ingressos comprados para atrações no mundo todo.

Alugue um carro no exterior na RentCars. A cobrança será feita sempre em reais, sem IOF e você ainda vai poder dividir em até 12 parcelas no cartão de crédito ou ter um desconto de 5% no boleto bancário.

3 COMENTÁRIOS

  1. Tweets that mention Você sabia que cia area no Brasil que atrasa voo em 2 horas tem que fornecer alimentação? Veja seus direitos aqui: -- Topsy.com

    […] This post was mentioned on Twitter by Clarissa Comim, Aprendiz de Viajante. Aprendiz de Viajante said: Você sabia que cia area no Brasil que atrasa voo em 2 horas tem que fornecer alimentação? Veja seus direitos aqui: http://bit.ly/ehYrK2 […]

  2. Cláudia bom dia
    Me ajuda por favor , estou apavorada , vou para Lãs Vegas em agosto , não sei inglês , vou fazer conexao em Atlanta e li que é o maior aeroporto em movimento do mundo , só tenho 1:40 para essa transferencia ,tenho medo pelo tempo , portão saber inglês e por não saber me deslocar no aeroporto que dica você poderia me dar ? Estou apavorada pq meus pais vão comigo e sao idosos .Me ajuda por favor, tenho que pegar trem lá dentro me ajuda ( tenho guia lá em Vegas , mas esqueci do detalhe do aéreo .
    Obrigada.

DEIXE UMA RESPOSTA

Comente!
Por favor entre seu nome aqui