Viajar com menor: Quais os documentos necessários?

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É importante na hora de planejar a viagem saber quais são os documentos necessários para viajar com crianças ou menores de idade. Viajando com meus filhos já tive várias situações com documentação que são chatinhas, principalmente quando são de avião para o exterior e os dois pais não estão juntos, então o ideal é saber exatamente o que pode e não pode em cada situação. As regras são um pouco diferentes se a viagem for nacional ou internacional e até se forem de avião ou ônibus. Atenção que as regras para viajar com menores mudaram! Antigamento essas regras valiam apenas para menores de 12 anos, mas agora passam a valer para adolescentes de até 16 anos.

Quem pode viajar com o menor pelo Brasil?

Se a criança for menor de 16 anos, só quem pode viajar com ela são os pais (pai ou mãe), ou parente de até terceiro grau: avós, tios e irmãos maiores de 18 anos. Caso contrário é necessária fazer a autorização de viagem. Quem tem mais de 16 anos pode viajar desacompanhado dentro do Brasil, mas quem tem menos, não pode. As crianças de até 16 anos só poderão viajar sozinhas com autorização judicial.

Que documentos são necessários para viajar com menor de ônibus pelo Brasil?

Os documentos necessários para as crianças menores de 16 anos que viajam acompanhadas de pai, mãe ou de parente até 3º grau (avós, tios e irmãos maiores de 18 anos), guardião ou tutor legal são:

  • certidão de nascimento para menores de 12 anos. A partir de 12 anos é necessário um documento com foto.
  • documento de identidade ou passaporte do menor 
  • documento de identidade ou passaporte do adulto para comprovar o grau de parentesco.

Para menores de 16 anos que viajam sozinhos ou acompanhados de pessoas sem grau de parentesco é necessário uma autorização de viagem que pode ser encontrada no cartório, no Juizado de Menores e na rodoviária.

Para adolescentes a partir de 16 anos, é possível viajar sozinho, mas é preciso ter um documento de identificação com foto.

Como fazer autorização para viajar com parente pelo Brasil?

O pai ou a mãe da criança que vai viajar com um parente ou desacompanhada pode fazer o documento na cartório que tem um modelo, no Juizado de Menores ou na rodoviária(fique atento a horários de funcionamento e faça a autorização com antecedência). É necessário apresentar a certidão de nascimento do filho (original ou cópia autenticada) e um documento de identificação do pai ou mãe que comprove o parentesco para fazer essa autorização judicial. Se o adulto for o responsável legal, é necessário apresentar certidão ou termo de compromisso de tutor ou de guardião.

Quem pode viajar com menor para o exterior?

Apenas os dois pais juntos podem viajar com o menor para o exterior sem precisar de autorização. Para que a criança ou adolescente menor de 18 anos possa viajar com apenas um dos pais, acompanhado de outros adultos que não sejam os pais(incluindo avós, tios, irmãos e etc) ou desacompanhado, é preciso fazer uma autorização de viagem por escrito. Nos novos modelos de passaporte essa autorização pode ser adicionada já no passaporte.

autorizacao de viagem

Que documentos são necessários para viajar com menor para o exterior?

Para viajar para o exterior é preciso que o menor tenha o passaporte dentro da validade e também um documento de identidade para comprovar a filiação dos pais se no passaporte não houver informação de filiação.

Crianças e menores de 18 anos viajando sem os pais(mesmo que com um deles) precisam de uma autorização de viagem por escrito. Se forem viajar sem os pais, a autorização deve assinada por ambos os pais, com firma reconhecida em cartório. Caso uma das partes não puder dar a autorização, é preciso requerer a autorização judicial em uma Vara da Infância e da Juventude. Veja aqui todas as informações sobre Autorização de viagem com crianças para o exterior.

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2 COMENTÁRIOS

  1. Gostei muito das informações. No caso de adolescente de 16 anos que irá viajar com um dos genitores, para os Euas com o passaportes brasileiro e o espanhol, ( nesse ultimo será pego a Esta, que equivale ao visto, se usasse o Américano,. já que tem dupla nacionalidade. Já terá a autorização de viagem no passaporte pata viajar com um dos genitores. Deverá pegar autorização de viagem no consulado espanhol também? A passagem compra no nome brasileiro ou espanhol? Obrigada

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