Cobrança de Bagagem é suspensa em liminar

2

As mudanças aprovadas pela ANAC que incluam cobrança por bagagens despachadas, entrariam em vigor para passagens compradas a partir de amanhã, 14 de março de 2017,  mas uma liminar suspendeu temporariamente a execução das medidas. O procurador Luiz Costa, do Ministério Público Federal entrou com uma ação civil contra a ANAC.  O juiz em seu parecer diz que as mudanças ” deixam o consumidor inteiramente ao arbítrio e ao eventual abuso econômico das companhias aéreas”  e entende que o aumento na franquia de bagagem de mão não dá garantias para o viajante. 

Vale lembrar que a suspensão vale apenas as mudanças referentes as bagagens. Todas as outras mudanças continuam valendo! 

Desde que foram aprovadas as novas regras da ANAC  tem causado muita controvérsia, principalmente na questão das bagagens despachadas,que eram até então gratuitas e passariam a ser cobradas a critério da empresa aérea a partir de amanhã. Vários processos foram abertos para tentar derrubar essas mudanças, já que os órgãos de defesa do consumidor e ministério público, enxergam que ela fere o direito do consumidor. 

Entre as principais mudanças que estão previstas para entrar em vigor amanhã estavam:
Bagagem de mão – passa de 5kg para 10kg – SUSPENSA
Bagagem despachada – As companhias que até então eram obrigadas a despachar uma mala de 23kg em viagens nacionais e duas malas de 32kg em viagens internacionais poderão definir critérios e cobrar para despachar bagagem. SUSPENSA!
Bagagens extraviadas – Indenização em até 7 dias após a reclamação.
Tarifas: companhias aéreas e agências tem que apresentar o valor total da passagem já com taxas incluídas.
Desistência de compra da passagem aérea: gratuita em até 24 horas após a compra para passagens compradas pelo menos 7dias antes do voo.
Reembolso
: tem que ser feito em até 7 dias e a multa não pode ultrapassar o valor da tarifa.
Correção de nome na passagem aérea: Gratuita.
Alteração de voo pela companhia aérea: Reembolso integral ou direito a remarcação de voo se houverem atrasos acima de 30 minutos em voos nacionais e 60 minutos em voos internacionais.
Voo de volta: Mesmo que o passageiro não utilize o bilhete de ida, poderá embarcar no voo de volta.
Overbooking: passageiro deverá ser indenizado na hora do voo. As empresas poderão fazer ofertas para voluntários.

Essa discussão ainda vai longe e vamos acompanhar e atualizar este post se outras novidades forem surgindo sobre esse assunto. 

Viaje com internet no seu celular

Vai viajar para o exterior? Já chegue no seu destino com o celular funcionando. A EasySim4u oferece plano de dados ilimitados em 140 países, para que você fique conectado a internet. Utilize o cupom exclusivo para leitores do blog APRENDIZDEVIAJANTE e receba frete gratuito! Veja meu post: Chip EASYSIM4U: Como usar a Internet na Europa.

O que achou das mudanças propostas pela ANAC? 


Vai Viajar?

Assine a Revista Aprendiz de Viajante! Assine a revista por R$ 120,00 + chip com 30 dias de internet ilimitada gratuita para usar em mais de 140 países!!!! Você sabia que o chip mais barato, de 5 dias, custa mais caro que a assinatura??? Então aproveite!!!! Assine agora.

Não esqueça de fazer o seu Seguro de Viagem, pois ele é obrigatório nas viagens para a Europa. Mesmo nos Estados Unidos, é altamente recomendado, pois como não existe saúde pública no país, qualquer problema mínimo de saúde pode resultar numa conta altíssima de hospital ou pronto socorro. Nós não viajamos sem seguro nunca. Faça sua cotação para encontrar o seguro que você precisa. Você pode pagar em até 12x no cartão ou ter desconto de 5% no boleto. Nossos leitores ainda recebem um desconto de 5% na hora de pagar. Use o código promocional: APRENDIZ5.

Reserve o seu hotel no nosso parceiro Booking

Precisa alugar um carro? Reserve o carro na RentCars. A cobrança será feita sempre em reais, sem IOF e você ainda vai poder dividir em até 12 parcelas no cartão de crédito ou ter um de 5% no boleto bancário.

Saia do Brasil com seu chip internacional já funcionando no celular.


2 COMENTÁRIOS

DEIXE UMA RESPOSTA

Comente!
Por favor entre seu nome aqui