Imposto de viagem Internacional – O que isso interfere na sua viagem

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Se já não bastasse o dólar nas alturas encarecendo as viagens pro exterior, o imposto de viagem internacional que estava tirando o sono do setor de viagem voltou. Foi publicado ontem, dia 26 de Janeiro, no Diário Oficial da União, a normativa 1.611 da Receita Federal, que diz que “os valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos para o exterior, destinados ao pagamento de prestação de serviços decorrentes de viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missões oficiais sujeitam-se à incidência do IRRF à alíquota de 25% (vinte e cinco por cento)”. É importante ressaltar que o imposto é de 25%, independente do valor remetido e no fim das contas, quando é alguma empresa que vai repassar isso pro consumidor final, essa cobrança vira 33%. 

Pra começar, deixa eu fazer um desabafo pessoal(e pode pular pro resto se quiser) – desestimular viagens é um golpe baixíssimo do governo. Os brasileiros que já pagam impostos sobre tudo, terão mais um pra adicionar na longa lista e isso é muito desanimador. Agora, antes que vocês falem, ah, mas isso não te afeta em nada porque você mora aí, deixa eu te explicar.. eu moro no exterior, mas minha família todinha mora no Brasil e claro, vocês, leitores desse blog de viagem também. Isso vai ter um impacto enorme nas viagens deles, provavelmente na sua e claro, aqui no blog também porque vai afetar principalmente a classe média que economiza o ano inteiro pra viajar.

Para entender o que está acontecendo, eu que estou acompanhando desde o ano passado várias discussões sobre o assunto, resolvi escrever aqui de forma resumida e explicadinha pra vocês o que está acontecendo e como isso vai interferir na sua viagem para o exterior. Muitas coisas ainda estão confusas e sem respostas efetivas, mas vamos acompanhar durante essa semana e vamos fazer atualizações neste post já que várias coisas estão mudando a toda hora.

Que imposto é esse?

Em 2010 a Receita Federal passou a entender que quem declara o imposto de renda teria que pagar a alíquota de 25% sobre remessas e gastos no exterior, mas uma lei acabou adiando a cobrança até 31 de dezembro de 2015. Então dia 1o de janeiro de 2016 o imposto passou a valer automaticamente.

Representantes do setor de turismo foram a Brasília e conversaram com ministros no começo do ano pedindo a redução para 6.38%, mas por enquanto o que temos é que a alíquota será de 25%. Segundo matéria da Panrotas, os representantes voltaram a Brasília ontem e o Ministro Henrique Eduardo Alves prometeu que até sexta-feira, dia 29 de janeiro de 2016 o acordo será assinado.

Empresários do setor de turismo estão desapontados. Conversei com Elói Déchery, um dos sócios da Zarpo, que me disse o seguinte”O que acho que não faz sentido é a forma que essa alteração está sendo tratada. Com o acordo dos 6,38% todo mundo antecipou que ia pagar 6,38% a partir de janeiro e precificou os pacotes em função disso. Como fazer negócios sem saber quantos impostos você vai ter que pagar? Além do mais, temos as distorções de concorrência. Se o cliente final comprar diretamente no hotel ou mesmo num OTA estrangeiro com o cartão ele vai pagar 6,38%, mas com a agência brasileira ele vai pagar 25%. Não entendo que beneficio isso pode trazer para a economia brasileira.”

Pra complicar ainda mais a questão, em matéria da Folha, uma das advogadas tributaristas fala do Decreto 3000 de 1999 que diz no artigo Art. 690.  “Não se sujeitam à retenção de que trata o art. 682 as seguintes remessas destinadas ao exterior: VIII – cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes ou domiciliadas no País, em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missões oficiais;”. Ou seja, na visão dessa advogada enquanto não for publicada nova lei, o que vale é o que está publicado nesse Decreto.

Ou seja, a briga ainda vai longe, mas enquanto isso não acontece, vamos entender um pouco mais do que está acontecendo agora, já que os preços já foram reajustados em função do novo imposto.

Quem vai ser afetado

  • Quem for comprar pacotes de viagem com agências de viagem no Brasil que precisam pagar para fornecedores no exterior. Submarino, Decolar, Hoteis.com e agências de viagem vão ter que repassar esses custos em seu preço final.
  • Quem gosta de comprar parcelado no Brasil.
  • Quem quiser enviar dinheiro para o exterior para propósitos de turismo e gastos pessoais.

Quem está isento do imposto de viagem internacional

  • Transferências de contas bancárias de mesma titularidade que já não tinham imposto, continuam da mesma maneira.
  • Não será necessário pagar o imposto se os gastos forem com educação ou saúde, tanto para o titular quanto para o dependente. Ou seja, quem tem gastos com filhos estudando no exterior ou para tratamentos de saúde.

Em que casos não haverá pagamento desse imposto mas terá outro?

  • Compra de passagens aéreas diretamente com a empresa ou websites no exterior.
  • Reservas de hotéis diretamente com os hotéis ou em websites no exterior como no Booking.com.
  • Serviços de transporte e compra de tickets de atrações que forem feitas diretamente com o provedor do serviço no exterior

Mas atenção, nestes casos acima haverá o imposto de 6.38% dos cartões de crédito.

  • Compras de moeda em casas de câmbio no Brasil (que já cobram 0.38%).

Dicas para quem está pensando em fechar viagens

  • A pesquisa vai ser sua aliada, a mesma viagem poderá ter preços muito diferentes de passagens aéreas, hotéis e serviços, então pesquisar muito antes de fechar vai ser a solução.
  • Infelizmente se não houver um acordo até o fim de semana a opção vai ser fechar em empresas internacionais – lembre-se que ainda assim você vai pagar o imposto sobre operações de cartão de crédito de 6.38% e os preços serão em dólar ou euro.
  • Na hora de comprar passagens aéreas, pesquise em agregadores internacionais como Kayak.com e Vayama.com
  • A Luciana Misura que é agente de viagens no Amo cruzeiro Disney deu a seguinte dica: ” O momento é de instabilidade, um dia tem aliquota alta e o outro baixa, então se estiver baixa feche de imediato. Pra quem vai viajar em breve enquanto a aliquota estiver alta, tente pagar à vista em dólar pra pagar menos. Quem não pode pagar a vista em dólar e viaja em breve é que está numa situação difícil e não sabemos se vai mesmo baixar ou não a alíquota. Hoje ela está baixa, mas se não fizerem o acordo na sexta pode subir de novo.
  • Quando for fazer qualquer remessa no exterior, converse com o banco em questão e veja se já estão fazendo a retenção na fonte. Vários bancos não estão retendo o IR esperando por uma decisão final, mas isso pode mudar a qualquer hora.

Você já percebeu aumento em alguma cotação que estava fazendo? Como vê essa nova medida do governo?


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55 COMENTÁRIOS

    • Mirela eu trabalho na área contábil e sei que os funcionários de carreira na Receita Federal do Brasil tem algumas regalias como os auditores com salário inicial em torno de R$ 15.000,00 mensais e podem deduzir a educação dos filhos em 100% em suas declarações anuais, fora os que a gente não tem acesso, caberia uma futucada nessas pessoas já que os salario dos mesmos daria para fazer uma boa viagem pra qualquer parte do mundo e passar pelo menos uns 4 dias nesses lugares para fazer comprinhas com essa grana ou seus Visas ou Mastercard PLATIUM BLACK Sem limite. 😉 já que devido aos seus salários os bancos liberam essa categoria de cartões de crédito.

      • Hate the game, not the player. Se acha que eles estão numa vida tão boa assim, estude e passe no concurso.
        #maisinformaçãoemenosopinião

        • Concordo com o Guilherme.
          Eles estão cumprindo a lei, a legislação que estabelece o imposto. E tiveram que estudar muuuito para serem aprovados.
          Nada a ver esse comentário.

  1. Cláudia, boa tarde! Eu não entendi bem se vai incidir esse imposto na hora de fazer o câmbio aqui no Briasil. Tô em pânico pois viajo 4ª feira de cinzas para Itália.

    • Não Djogo,

      o Decolar e submarino vão ter que (ou já estão) embutindo os 33% nos preços como todas as agências de viagem do Brasil, porque eles não tem hoteis ou cias aéreas, eles só revendem e tem que fazer pagamentos pro exterior. Se a aliquota não baixar pra 6.38% (o que eu já acho péssimo!!!!) vão perder a competitividade

    • É mais ou menos isso mesmo.

      O que ocorreu é que as empresas nacionais que intermediam servicos entre o consumidor e empresas estrangeiras nao mais terao isencao de IR, ou seja, terao que pagar IR como todo mundo no país.

      O imposto nao e do consumidor final, que nao esta auferindo renda, e sim da empresa intermediaria que esta lucrando com o servico.

      E claro que isso pode reduzir a margem de lucro dessas empresas e faze las imbutir parte desse custo nos servicos fornecidos, mas o assunto esta sendo tratado na maioria dos veiculos de informacao de forma parcial, como se estivesse sendo criado um tributo novo.

      • Não fala besteira.
        A agência já paga imposto de serviços sobre o lucro recebido. Esse imposto é sobre o montante integral, enquanto a agência recebe menos de 10%… O imposto novo é 3x mais caro que o lucro da agência..

    • Concordo plenamente. Quanto maior o número de pessoas com oportunidade de viajar para fora do país os mesmos voltaram mais questionadores referente as politicas adotadas aqui no país em relação ao fisco rs.

  2. Por isso que amo seu blog, sempre dizendo oq preciso ler, explicando bem e sem dar voltas! Obrigada!
    Ta cada vez mais dificil viver nesse pais… Medo de virarmos uma grécia da vida…

  3. Eu acho que compra de dólares em casas de câmbio não são mais 0.38%. Acho que em dezembro de 2012 passou para 6.5%

  4. POR FAVOR , PAREM DE DAR INFORMAÇÃO PARA OS PASSAGEIROS COMPRAREM DIRETO NO SITES INTERNACIONAIS, VOCÊS EM VEZ DE AJUDAREM AS AGENCIAS E AS OPERADORAS ESTÃO COLOCANDO CADA VEZ MAIS ELAS NO BURACO, TEM QUE DAR APOIO AS AGENCIAS, SE O PASSAGEIRO COMPRAR DIRETO NOS SITES QUE TIPO DE ASSISTENCIA ESSAS PESSOAS VÃO TER? SE ISSO CONTINUAR A CONTECENDO CADA DIA MAIS OPERADORAS E AGENCIAS IRÃO FECHAR E PESSOAS IRÃO PERDER SEUS EMPREGOS, E COM ISSO O NOSSO PAIS VAI AFUNDAR MAIS!!

    • Karen,

      eu estou aqui passando a informação real, não posso omitir essa informação. Meu compromisso é em ajudar ao leitor e viajante, não posso falar pra comprar onde vai ser mais caro pra ele. Eu espero que esse imposto não vingue, acho péssimo pra economia do país. É hora das operadores e agências se unirem e irem contra isso do governo, mas não vejo nenhuma absorvendo o imposto me parte dele, tudo sobra pro consumidor final infelizmente, são os leitores e viajantes pagando a conta e isso é que não pode.

      • Então vê se aproveita e passa as informações dos passageiros que ficaram a ver navios ser reservas co firmadas, se ingressos, se passagem aérea, ou que compraram errado, não se atentaram e acabaram se ferrando, topo reserva com nome de solteiro, conexão errada, data errada, e assim vai…. Essa verdade blogueiro não posta….

        • Ana, não entendi. Que verdade blogueiro não posta? realmente não entendi o que você quis dizer como nome de solteiro, conexão errada… não se atentaram a que? Não entendi a relação da sua pergunta com o assunto do post!

    • ridiculo , primeiro por falar em caps e segundo como bem disse esse site ajuda viajantes , quem esta quebrando as agencias nacionais é o governo o consumidor final opta pelo mais barato ,por que um viajante vai pagar 25% a mais numa agencia nacional para compensar um erro do governo. Karen deve ser um agente de viagem nacional infelizmente esta usando canal de forma errada para protestar contra esse erro e reitero o que não pode são os viajantes pagarem essa conta isso que não pode

  5. Só falta agora este Governo PTralha Maldito reativar o depósito compulsório para viagens ao exterior, que existia no tempo da Ditadura Militar…. Deste que tomou posse, este desGoverno vem sistematicamente desistimulando (ou dificultando) as viagens para o exterior… IOF de 6,38 % no cartão de credito, depois os mesmos 6,38% nos cartões de debito e saques no exterior, maxi desvalorização do Real, aumento do valor do passaporte, não cumprimento do acordo para isenção de visto americano, e agora este maldito imposto !! Daqui a pouco estaremos igual aos Venezuelanos…

  6. Parabéns Clau, ótimo post…. Apesar de ser algo absurdo esse imposto, pelo que entendi, ainda temos algumas alternativas para evitá-lo. A situação fica mais complicada para as agências do Brasil, certo?

  7. Muito bom seu post. Foi o único que explicou o que realmente mudou, quais as opções pra “fugir” de mais esse achatamento. Vou repassar para outras pessoas. Parabéns por conseguir sintetizar algo tão complicado e dar exemplos de opções.

    Uma outra opção que não incidirá esse imposto é para intercâmbio.

  8. Muito cuidado ao comprar pacotes de viagens, pois muitas empresas estão exigindo a assinatura de um termo de responsabilidade sobre o imposto. Significa que , não estão cobrando o imposto e fazem o cliente assumir esta responsabilidade caso a receita cobre. Melhor é comprar nas empresas que já estão embutindo o imposto no valor, pois é melhor comprar sabendo o valor total assim dá para avaliar se vai poder pagar. O bom negócio é solicitar ajuda de um agente, ele monitora os valores e lhe avisa quando os valores estiverem com descontos e deixar de lado a ideia de que comprar com agentes é mais caro.

  9. Que post incrível! Eu que tenho uma agencia de viagens e que 80% do que vendo é internacional, fico numa insegurança quanto ao futuro… Me pergunto o que fazer para não perder vendas..? #tristefimgente

  10. Nossa, que absurdo isso! Dilma imitando a ex presidente Cristina? Coitados brasileiros,… Mas pra consolar saibam que esse imposto aqui na Argentina foi um tempo de 20% e logo depois de 35% !!! Acreditem se quiserem, mas era pior ainda, um sufoco pra viajar!!!!!!
    Finalmente o Macri já tirou ele este mes e voltou a normalidade… veremos..
    Mas realmente lhes desejo que este imposto injusto seja logo extinto! Ninguém merece! Já se pagam muitos impostos e nao podem condicionar a vida das pesoas desse jeito! Sorte!

    • O melhor para o Brasil como fizeram os Argentinos é dar um belo de um chute neste DESGOVERNO DAQUI!!!!! País de altos impostos de países de primeiro Mundo, e serviços de países de quinto mundo pra baixo!!!!!

  11. Vale muito a pena juntar espécie, vai comprando aos poucos pra não sentir a variação cambial, e na hora da viagem o cartão de crédito somente como plano B ou locação de carro.
    Pesquise no Google e façam reservas diretamente no hotel, super tranquilo e confiável, no caso de viagem para Orlando muitos hotéis recebem mais de 90% brasileiros, a negociação em língua portuguesa e tudo mais.
    Sou contra esse governo faminto por impostos e tudo que vocês puderem fazer pra driblar qualquer abuso façam.

  12. Boa noite, eu moro no México (estou casada há 2 anos e não trabalho nem estudo aqui) e a minha mãe me envia dinheiro todo mês por remessa (Moneygramm) através da casa de câmbio.Ela vai ter que pagar o imposto de 6,38% ou o de 25%? (Porque até o final do ano passado ela só pagava a tarifa de $40dolares do Moneygramm e o iof )
    Obrigada

  13. Olá, esse imposto de 6,38% a que você se refere é o IOF que já existe a tempos para operações em cartão de crédito certo?
    Então se eu fecho a passagem aérea direto na companhia aérea, reservo o hotel pelo booking e alugo carro pela rental car, para mim não muda nada… Estou correta?

    Obrigada pelo esclarecimento

  14. É uma pergunta honesta, não sou a favor do imposto de forma alguma, e nem sei se o objetivo dele seria esse, mas isso não vai estimular o turismo interno?

    • Bárbara,

      quem sabe? Seria uma boa, mas há tantas maneiras de estimular o turismo interno e acho que cortando opções não é um bom caminho. E convenhamos, é dificil viajar pelo Brasil e o que muitas empresas no Brasil fazem é se aproveitar disso e aumentar ainda mais os preços.

  15. Na boa, a cada dia estou pegando mais e mais nojo do nosso país.
    Acho que minha próxima viagem vai acabar sendo uma definitiva, pra tocar a vida num lugar decente e não voltar!

  16. Estamos, aos poucos voltando para a época que só milionários conseguiam viajar. Jajá fecham as importações de veículos e vamos voltar a um Brasil da década de 80 onde nada importado entrava. Resumindo. Esse governo está acabando com toda a evolução do país em 20 anos. Estamos voltando para a época mais triste da história. Remarcações diárias de preço. Juros altíssimos. Tudo em q os governos anteriores trabalharam para melhorar o país está indo por agua abaixo.

  17. Ola! Uma coisa que mesmo lendo esse e outros blogs ainda nao entendi é o seguinte: e quando eu compro voos diretamente com companhias aéreas que sao de fora mas que vendem em reais aqui e as vezes ate parcelam? por exemplo, a american airlines e a united airlines passarão a vender em dolar e eu terei que pagar no crédito, pagando o iof, ou nada muda? Mesma coisa para cruzeiros.. a MSC por exemplo vende aqui em reais diretamente (até uns dias atras estava com cambio congelado inclusive)..

    Obrigada!!

  18. Boa tarde, li o excelente texto, as perguntas e respostas, mas algumas coisas ainda não ficaram claras para mim, tomo a liberdade de perguntar:
    -Comprei via Expedia em reais dia 06/01, parcelado, estadia em hotel nos EUA, inclusive já paguei a primeira parcela, e agora esse imposto voltou, obviamente quando comprei, não sabia da taxa; eu terei que pagar esses 25% a mais? E como ele vem cobrado?

    Pelo que entendi, ou a empresa já colocou esse valor a mais no dia que fechei a compra, ou não poderá mais me cobrar, certo? Pois vi algo de imposto de renda direto na fonte… Vão me cobrar quando declarar o IR ou o valor que fechei a compra no dia 06, será o valor final que pagarei?

    Muito obrigado e abs!

  19. Oi pessoal. Em primeiro lugar quero agradecer a vocês do blog por tantas informações úteis que nos passam. Esse assunto do imposto também está muito bem explicado aqui. Viajo bastante, tanto no Brasil como para o exterior e sempre aproveito as dicas deste blog e de outros tantos para economizar. Ha bastante tempo não uso mais agência de turismo ; eu e meu marido preferimos viagens independentes e tem dado certo graças às pesquisas antecipadas que faço. Continuem nos ajudando com suas preciosas dicas. Parabéns a todos!

  20. O governo quer tirar o nosso couro para disfarçar a “roubalheira”. Entretanto, os empresários deviam ter mais consciência, também, e em vez de repassar todo o imposto para o usuário, deveriam abaixar um pouco suas margens de lucro e dividir o prejuízo. O problema, em nosso país, é esse: “todo mundo quer levar vantagem e ninguém quer ter prejuízo”.

  21. OLá Claudia,

    Tem atualização sobre esse assunto? Permaneceu mesmo os 25% … eu não encontrei mais notícias sobre … 🙁

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